Luisa Sousa Barradas
CIGEF, Cabo Verde

Young People Against Prostitution and Human Trafficking:
The Greatest Violence Against Human Beings
Casina Pio IV
Vatican City, 15-16 November 2014

Crianças de Cabo Verde

Cabo Verde adoptou vários mecanismos jurídicos, direitos das crianças.

Este normativo define os direitos fundamentais como: protecção do Estado e da sociedade; Execução de políticas de saúde, educação, segurança e assistência social, protecção especial.

Cabo Verde, é proibido o contrato com crianças abaixo de 15 anos – 138, 182 da OIT.

Logo após a Independência, foi criado o Instituto Cabo-verdiano de Menores – ICM, enquanto Organismo do Estado.

Em 2006, no Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente – ICCA.

País ratificou as principais convenções internacionais:

- A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança –CDC,
- A Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança, da Declaração Mundial sobre a Sobrevivência
- Protecção e Desenvolvimento da Criança

Segundo o senso 2010, das 491.875 habitante, aproximadamente 192 mil são crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos, quase 40% de toda a população. (INE, 2010)

O ICCA – organismo do Estado possui 2 principais centros de acolhimento (Mindelo e Praia) garantindo a Protecção e Reinserção Social que garantem a protecção e segurança à criança e o Adolescente em situação de risco.

Linha Disque Denuncia 800 10 20-denúncia dos casos de abandono, negligencia, maus tratos, abuso sexual e outras violações dos direitos das crianças.

Trabalho Infantil em Cabo Verde

Segundo a OIT – É aquele que não é compatível com as Convenções internacionais e as leis nacionais;

Consiste ainda em actividades susceptíveis de: Prejudicar a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças;

É comum em Cabo Verde crianças ajudam – principalmente as mães – em actividades formal e informal.

Segundo a ICCA 2007- 7,6% se encontram no sector formal, sendo 6,4% em empresas e 1,2% nos serviços do Estado. A grande maioria das crianças, cerca de 53,7%, sectores informais.

Tipos de Trabalho Infantil

Trabalho Doméstico,

- Fazer compras; recolha de lixo
- Reparar/concertar equipamentos
- Cozinhar; Limpar a casa; Agricultura
- Lavar roupas/passar a ferro
- Cuidar de crianças, idosos ou doentes

Trabalho formal 

- Venda ambulante de produtos alimentares
- Apanha da areia e brita; pesca,
- Construção civil, lavar carro, engraxe de sapato
- Carregar sacos e caixas nos supermercados

Recomendações

- Protecção rigorosa e um controlo próximo no que  respeita ao trabalho infantil.
- Aposta na qualificação dos técnicos que actuam junto das crianças e da comunidade em geral.
- Bolsa de estudos para crianças pobres.
- Multa e prisão para quem explora o trabalho infantil.
- Ter mais aldeias SOS para acolher crianças que ficam muito tempo na rua.

Bibliografia

- ICCA. (2011). Análise de Situação da Criança e Adolescente em Cabo Verde.
- INE. Inquérito Multi-Objectivo Contínuo Estatísticas Sobre o Trabalho das Crianças: Praia, 27 de Junho de 2013.