Cadi Sanó
Laço Branco, Cabo Verde

Young People Against Prostitution and Human Trafficking:
The Greatest Violence Against Human Beings
Casina Pio IV
Vatican City, 15-16 November 2014

ORGANIZAÇÃO LAÇO BRANCO CABO VERDE

O Laço Branco Cabo Verde é uma rede fundada em 10 de Junho de 2009 por um grupo de homens das mais variadas áreas de formação e de actuação. Hoje e composta de 228 homens e 185 mulheres como membros inscritos.

Objectivos

- Difundir e multiplicar a mensagem do Laço Branco Cabo Verde;
- Promover a igualdade e a equidade do género;
- Combater todas as manifestações de violência, nomeadamente a VBG;
- Promover e estimular a assunção plena dos direitos e deveres próprios da paternidade;
- Apoiar as políticas e iniciativas que fomentem a equidade de género na família, saúde, justiça, educação, política, economia e na comunicação social.

Mutilação Genital Feminina (VBG)

A Mutilação Genital Feminina, é uma prática que envolve a remoção parcial ou total dos órgãos genitais que provoca lesões nos  mesmos, tendo por base várias razões com fins não terapêuticos.

MGF é uma Violência

A mutilação genital feminina é considerada como uma violência uma vez que o corpo das crianças e mulheres é invadido, por uma prática cujas razões não são medicinais. É violência porque faz recurso a agressividade de forma intencional e excessiva, que leva muitas vezes a incidentes graves de que resultam, em vários casos, a morte e a traumas psicológicos.

Quando surgiu a MGF

- A prática da MGF é um costume antigo que surgiu em algumas sociedades, e passou a ser imitada por alguns muçulmanos e numa série de países, sem fundamentação alguma no contexto do Alcorão.
- Não se sabe ao certo a data do seu surgimento.

Prevalência da MGF em África

A organização Mundial da Saúde ( 2008) estimativa que de entre 100 e 140 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo tenham sido submetidas a estes processos e que, anualmente, três milhões de meninas correm o risco de sofrer uma mutilação genital.
A prevalência de MGF em alguns países da África:

- Burkina Faso 78%
- Camarões 15%
- República Centro Africana 35%
- Costa do Marfim 44.5%
- Chade 40%
- Djibuti 90% a 98%
- Eritreia 95%
- Etiópia 73% e 90%
- Guiné Bissau 45%
- Somália 99%
- Sudão 90%

 Tipologia da MGF

Há diferentes tipos e graus de mutilação:

I - clitoridectomia (retirada de parte ou de todo do clitóris)
II – excisão (que inclui a extirpação parcial ou completa dos lábios pequenos)
III – a infibulação ou circuncisão faraónica (que inclui, além dos dois procedimentos mencionados antes, o corte dos lábios grandes para criar superfícies em carne viva que depois são costuradas ou mantidas unidas para que tapem a vagina ao cicatrizar; este tipo constitui 15% das mutilações) e
IV – todas as outras intervenções nefastas sobre os órgãos genitais femininos por razões não médicas, por exemplo: perfuração, picar, corte.

Caracterização da prática

Nas sociedades praticantes da MGF, esta funciona como um ritual que ocorre todos os dias da mesma forma: sem aviso prévio, nem esclarecendo o que acontece as meninas. Elas são levadas geralmente a lugares distantes para participar de um costume dito pelos seus autores ás vitimas como sendo muito importantes para suas vidas. Em Cacine, onde é meu campo da pesquisa, região de Guiné-Bissau, a MGF é realizada por mulheres velhas da comunidade em que vive a mulher ou criança a ser excisada com instrumentos de corte inapropriados (facas, laminas ou outros objectos cortantes).

O porquê da prática da MGF

Dada a antiguidade desta prática, é difícil encontrar uma explicação concreta e inquestionável para o seu surgimento. No entanto as sociedades praticantes a pontam várias razões, como:

- O clítoris é um órgão agressivo
- Uma mulher não mutilada, não pode dar à luz
- Iniciação e passagem para a idade adulta
- Mulher não excisada , não pode casar-se
- Os órgãos femininos exteriores são “sujos”
- Mulher não excisada, não é boa na cama para o marido

Consequências da MGF

- Hemorragias após as excisões
- Morte durante a excisão e costura
- Dores, medo, choque, morte
- Traumas para toda a vida
- Dor durante a micção ou até a incapacidade de urinar
- Infeções graves
- SIDA, devido á utilização de instrumentos não esterilizados
- Dores durante a relação sexual
- Partos complicados, com consequências fatais para a mãe e a criança…

MGF em Guiné-Bissau

A prevalência da MGF na Guiné-Bissau é de aproximadamente 45% de meninas com idades entre os 4 e os 12 anos (com maior percentagem nas aldeias/nas zonas rurais ).
A lei que interdita á prática da MGF foi aprovada na Assembleia Nacional Popular de GB em Junho de 2011, sendo por isso uma prática proibida. Mas que no entanto a prática ainda persiste até os dias de hoje, com bebes de meses de nascença, o que representa um grande perigo para vida dessas criancinhas.

Cabo Verde e MGF

Não se conhece casos confirmados de MGF em Cabo Verde.
No entanto é de realçar que Cabo Verde fica localizada na Costa Ocidental da África e por receber muitos imigrantes desses países que ainda preservam essa prática da MGF como cultura, fica sob um certo risco da prática, sobretudo tratando-se a religião muçulmana, uma das que mais esta a crescer no pais.
Impõe-se, por isso, a necessidade de adopção de medidas preventivas e de defesa dos direitos das pessoas, sobretudo de crianças e das mulheres vindos desses países e não só.

Sugestões

- Fiscalização rigorosa nas comunidades, sobretudo junto das comunidade muçulmana, de forma a minimizar os riscos de desenvolvimento dessa prática.
- Educação de base para crianças a respeito da excisão e dos seus males.
- Forte sensibilização nas comunidades para os riscos dessa pratica.
- Reeducação das mulheres e dos homens nas sociedades praticantes.
- Forte engajamento dos parceiros Internacionais e Nacional na defesa dos Direitos Humanos.

Basta violência nas mulheres.